FÓRUM DO MOVIMENTO SINDICAL DO PARANÁ

18/01/2018

ESTÁ SENDO CRIADO O FÓRUM DO MOVIMENTO SINDICAL DO PARANÁ

Fotos de Marcio Andrade.

Na sede da Procuradoria Regional do Trabalho em Curitiba, na data hoje, representada por Wilson Pereira e Luís Alberto dos Santos, a Fethepar, participou de reunião para discutir a criação do Fórum que terá a incumbência de debater e combater as condutas antissindicais norteadas no âmbito das entidades sindicais dos trabalhadores e relações trabalhistas.

O idealizador do Fórum é o Procurador do Ministério Público do Paraná, Dr. Alberto Emiliano de Oliveira Neto.

Os princípios e competência do Fórum serão discutidos no âmbito da Procuradoria, das Centrais Sindicais e Federações de trabalhadores. A Fethepar faz parte de um grupo de estudos para apresentar uma proposta no dia 22 de fevereiro as 9 horas em reunião que será realizada no próprio MP.

O Fórum irá tratar de todas as questões que envolvam práticas que venham dificultar as atividades sindicais, negociação coletiva, interdito proibitório, cartas de oposição, entre outras práticas que poderão se enquadrar como conduta e atos antissindicais.

O lançamento oficial do Fórum será no dia 12 de março com a presença do Procurador Geral Dr. Ronaldo Curado Fleury.

As entidades sindicais colocaram como condição para participar do Fórum, estabelecer uma nota técnica em conjunto com o MPT, que regule a manutenção do custeio sindical.

Na tarde de ontem discutimos com as Centrais e hoje foi apresentada a proposta, que as autorizações para o desconto das contribuições sindical, negocial/assistencial serão coletivamente definidas no local da assembleia da categoria, inclusive o direito de oposição ao desconto, os quais configuram-se como prévia e expressa autorização para o desconto do trabalhador e obrigação do respectivo repasse pelo empregador ao sindicato, devida por todos os trabalhadores beneficiários pelo instrumento coletivo.

É importante deixar claro, que os sindicatos negociam convenções coletivas com as classes patronais, que fazem parte do conjunto de benefícios que aos trabalhadores são beneficiados, por isso que toda a classe e não apenas uma parcela deve manter suas entidades sindicais.

Alberto Emiliano de Oliveira Neto, Procurador do Ministério Público do Trabalho está de acordo com as ponderações das entidades sindicais, ponderando todas as questões que envolvem o mundo do trabalho devem ser pautadas para que haja uma parceria entre MP e sindicatos.

O Presidente da NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores Denílson Pestana, destacou a importância da iniciativa do MPT, visto que se não houver providencias com relação aos atos que comprometem as atividades sindicais, em pouco tempo o sindicalismo brasileiro acaba.
Este é o posicionamento do Procurador.